Direito, Tecnologia e Cultura, de Ronaldo Lemos
abril 2, 2007
O professor Ronaldo Lemos disponibilizou, através do site Overmundo, a íntegra de sua obra Direito, Tecnologia e Cultura, editada em 2005 pela Editora FGV.
Esta obra foi licenciada via Creative Commons.
Assim, qualquer pessoa pode redistribuir, copiar, utilizar ou remixar o livro desde que o faça para fins não-comerciais e dê crédito ao Professor Lemos, conforme os termos da licença utilizada.
Em razão disso, a obra está disponível gratuitamente para download.
A versão impressa do livro está disponível através do site da editora.
Abaixo estão a sinopse e o sumário da obra:
Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. Ronaldo Lemos discute os problemas jurídicos causados por esse descompasso, destacando os impactos para as estruturas normativas tradicionais.
Software livre, cultura livre, a responsabilidade de provedores de internet e as mais recentes e inovadoras propostas de reforma da propriedade intelectual são alguns dos temas tratados neste livro, uma contribuição fundamental para entendermos e melhorarmos a complexa relação entre a cultura, o direito e a tecnologia.
Introdução
Modelo de análise1 – Digital Millenium Copyright Act: a responsabilidade dos provedores e o conteúdo na rede
Mapeamento do problema
Responsabilidade dos provedores de serviços na internet: comparação entre o DCMA e as propostas do direito brasileiro
As normas propostas no Brasil
A responsabilidade dos provedores de acordo com o DCMA
Síntese conclusiva2 – Desafios e transformações da propriedade intelectual
Copyright: o caso Microsoft e os velhos modelos na nova realidade
Copyleft: software livre e a possibilidade de transformação construtiva da propriedade intelectual
Comentários gerais3 – Além do software livre: a revolução das formas colaborativas
Aspectos jurídicos dos modelos colaborativos: o Creative Commons
Tipos de liderança do Creative Commons e modo de utilização
Efeitos práticos
Em síntese4 – A regulamentação da internet no Brasil
A idéia de regulamentação da internet no Brasil e as possibilidades de inovação
A regulamentação da internet ao largo dos canais democráticos
Controle do conteúdo por meio intermediário em decorrência da inexistência de lei5- Modelos globais de propriedade intelectual que não devemos seguir
A proteção aos bancos de dados na Europa
A proteção dos bancos de dados no âmbito da propriedade intelectual global
O contorno da proteção jurídica brasileira aos bancos de dados: repúdio ao direito sui generis
“Contratos por clique” como forma de expandir direitos da propriedade intelectual
Outras peculiaridades dos “contratos por clique” vis-à-vis a expansão da propriedade intelectual
Em síntese
Modificações no direito penal brasileiro6 – Um modelo alternativo de remuneração para a propriedade intelectual
Incentivos sem monopólios: levando a sério o caráter público da informação e da cultura
Um sistema alternativo de remuneração à propriedade intelectual feito pela sociedade civil
Um sistema alternativo e remuneração à propriedade intelectual e o BrasilConclusão
Referências bibliográficas
A obra utiliza bastante as idéias de Lessig e Benkler, adaptadas ao sistema jurídico brasileiro. Vale a leitura.
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