CyberSpaceCamp do Brasil, promovido por FGV-SP e ITECHLAW
setembro 21, 2009
A Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e a International Technology Law Association (ITECHLAW) promovem nos dias 24 e 25 de setembro de 2009 o primeiro programa CyberSpaceCamp do Brasil.
Os objetivos do evento são: a) criar uma plataforma para que advogados experientes do ramo do Direito da Tecnologia da Informação compartilhem seus conhecimentos com estudantes e jovens advogados brasileiros; b) agregar um grupo eclético de docentes e participantes; c) facilitar a disseminação de aprendizados nos principais âmbitos jurídicos e empresariais, e d) não ser apenas mais uma Conferência de Tecnologia da Informação, mas um verdadeiro Programa Intensivo com vasta permuta de ensinamentos.
Participarei do CyberSpaceCamp do Brasil no dia 24 de setembro, às 10hs, com a palestra “Regulação da Internet e o Sistema Jurídico Brasileiro”.
Confira, abaixo, a programação completa do evento.
ITECHLAW – Primeiro Programa CyberSpaceCamp® do Brasil
Programa
Quinta, 24 de Setembro de 20098h00 as 8h45 – Credenciamento
8h45 – Boas Vindas e Introdução por Sajai Singh, Sócio, J Sagar Associates, India e Esther Nunes, Sócia, Pinheiro Neto Advogados, Brasil
Módulo Um: Regulação da Internet
9h00 – Direitos Fundamentais e a Internet
Prof. Dr. Oscar Vilhena, Coordenador do Curso de Mestrado e Professor da DIREITO GV10h00 – Regulação da Internet e o Sistema Jurídico Brasileiro
Prof. Dr. Marcel Leonardi, Professor do Curso de Especialização em Responsabilidade Civil da DIREITO GV11h00 – Coffee Break
11h15 – Proteção aos consumidores no âmbito do comércio eletrônico
Liliane Minardi Paesani, Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Professora Titular de Direito e Relações Internacionais do Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)12h15 – Almoço
14h00 – O Atual Regime de Proteção de Dados na Índia
Sajai Singh, Sócio, J Sagar Associates, Índia15h00 – Padrões Norte-Americanos para a Proteção de Dados
Sandra Jeskie, Sócia, Duane Morris LLP, PhiladelphiaMódulo Dois: Direitos Exclusivos vs. Plataformas Abertas
16h00 – Licença de Direitos de Propriedade Intelectual vs. Software Livre
Benny Spiewak, Sócio, Koury Lopes Advogados17h00 – Lições tomadas dos Estados Unidos
Sandra Jeskie, Sócia, Duane Morris LLP, Philadelphia18h00 – Conclusões
Sexta- Feira, 25 de Setembro de 2009
Módulo Um: Terceirização – Outsourcing
9h00 – Outsourcing – Aspectos Básicos de terceirização no Brasil
Paulo Brancher, Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e sócio de Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados, Brasil10h00 – Outsourcing – A experiência da Índia
Sajai Singh, Sócio, J Sagar Associates, Índia11h00 – Coffee Break
Módulo Dois: Conflitos de Direitos no âmbito da Internet
11h15 – Novas Questões de Direito Autoral na Internet: Second Life, Radio e TV Virtual
Prof. Dr. Manoel Pereira dos Santos, Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Propriedade Intelectual da DIREITO GV12h10 – Redes Sociais: Questões de perfil, idade e identidade falsos.
Dirceu Rosa, Sócio, Veirano Advogados, Brasil13h00 – Almoço
14h00 – Problemas no Local de Trabalho em relação ao uso da Internet.
Flávia Rebello Pereira, Sócia, Barreto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados15h00 – Responsabilidade dos Distribuidores e Prestadores de Serviços relacionados ao Conteúdo
André Zonaro Giacchetta, Sócio, Pinheiro Neto Advogados, Brasil16h00 – Coffee Break
Módulo Três: Prestação de serviços jurídicos num mundo integrado tecnologicamente
16h15 – Lições do exterior para um advogado de Direito da Tecnologia
Ryan Calo, Supervisor do Center for Internet and Society da Faculdade de Direito de Stanford17h15 – Ciência de Serviços e sua Relação com Direito e Advocacia
Claudio Pinhanez, PhD., IBM, Brasil18h00 – Conclusões – Reflexões sobre a prática da advocacia face às evoluções tecnológicas vindouras – Esther Nunes, Sócia, Pinheiro Neto Advogados, Brasil
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