Aula – GVLaw – 23/5

maio 15, 2007

No próximo dia 23 de maio de 2007, ministrarei aula no curso de Contratos Empresariais oferecido pela GVLaw – Direito GV.

O tema será “Contratos eletrônicos I”. Principais tópicos: contrato informático e contrato eletrônico: formação, validade, forma, identificação, autenticação, não-repúdio, verificação; documento eletrônico, eficácia probatória, senhas, noções elementares sobre criptografia e proteção de dados, assinatura eletrônica, assinatura digital e certificação digital.

Bibliografia complementar:

CARVALHO, Ana Paula Gambogi. Contratos via Internet. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

FILKENSTEIN, Maria Eugenia Reis. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. São Paulo: Thompson-IOB, 2004.

LEONARDI, Marcel. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio Eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MARCACINI, Augusto. Direito e informática: uma abordagem jurídica sobre criptografia. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

MARTINS, Guilherme Magalhães. Formação dos contratos eletrônicos de consumo via Internet. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

VENTURA, Luis Henrique. Comércio e Contratos Eletrônicos: aspectos jurídicos. Bauru: Edipro, 2001.