Caso Wordpress.com no Brasil
abril 30, 2008
Conforme anunciado pela imprensa e em vários blogs e web sites, uma decisão judicial determinou o bloqueio de um blog hospedado no serviço Wordpress.com, em ação que tramita na 31ª Vara Cível de São Paulo, envolvendo dois particulares.
A Associação Brasileira de Provedores Internet – Abranet – informou que a ordem seria cumprida por meio de bloqueio ao endereço IP do blog, providência que, no entanto, impediria o acesso ao WordPress.com no Brasil e não bloquearia o blog, por razões técnicas.
Represento, neste caso, os interesses da empresa Automattic Inc., responsável pelo serviço Wordpress.com no Brasil. Em razão de o processo tramitar em segredo de Justiça, infelizmente não é possível divulgar maiores detalhes. Posso dizer, porém, que o motivo do bloqueio não é nenhum vídeo erótico, ao contrário do que foi noticiado.
Na manifestação apresentada pela Automattic Inc. em juízo, entre outras informações, foram destacados os tremendos prejuízos que o bloqueio completo do serviço causaria, bem como apresentadas outras formas possíveis de implementação do bloqueio, no Brasil, do blog em questão.
Com isso, espera-se que a ordem judicial seja cumprida do modo menos gravoso possível, sem acarretar o bloqueio, aos usuários brasileiros, de outros blogs hospedados no Wordpress.com.
Segue, abaixo, o press-release da empresa Automattic Inc. a respeito do caso, divulgado hoje em seu blog oficial.
Português Brasileiro
Em virtude das notícias recentes a respeito do possível bloqueio do WordPress.com no Brasil, nós gostaríamos de compartilhar algumas informações sobre o caso e nossa resposta.
Um juiz brasileiro determinou que um blog hospedado no WordPress.com deveria ser bloqueado no Brasil. Uma associação local de provedores de serviços de Internet mencionou que isso seria feito por meio de bloqueio de endereço IP, algo que comprometeria o acesso ao WordPress.com no Brasil e não bloquearia o blog.
Apresentamos uma petição na segunda-feira, explicando, em síntese: a) como nosso serviço funciona; b) nossos termos de uso e as leis norte-americanas se aplicam ao conteúdo hospedado no WordPress.com; c) não aceitamos censura e não removeremos o blog a não ser que ele viole nossos termos de uso; d) quais são as melhores formas de lidar com o bloqueio deste blog no Brasil sem comprometer o acesso ao WordPress.com.
Os termos do processo judicial são confidenciais e não podemos revelar todas as informações que gostaríamos neste momento, tais como o nome das pessoas envolvidas e o endereço do blog.
Somos representados neste caso por Marcel Leonardi, advogado, professor de direito e pesquisador de temas de Direito e Internet no Brasil. Ele está trabalhando no caso gratuitamente, em nome da comunidade WordPress.com.
Esperamos resolver este assunto dentro dos próximos dias e manteremos vocês atualizados.
Versão em inglês:
WordPress.com in Brazil
Given the recent news that WordPress.com might be blocked in Brazil, we would like to share some information about the case and our response.
A Brazilian judge ordered that one blog hosted at WordPress.com should be blocked in Brazil. A local ISP association mentioned it would do so via IP address blocking, something that would compromise access to WordPress.com in Brazil and would not block the blog.
We filed a motion on Monday, explaining, in essence: a) how our service works; b) our terms of use and US laws apply to content hosted on WordPress.com; c) we oppose censorship and will not take down the blog ourselves unless it violates our terms of service; d) the best ways to handle the blocking of this blog in Brazil without compromising the access to WordPress.com.
The terms of the lawsuit are confidential so we cannot disclose all the information we would like at this time, such as the names of the parties involved or the blog address.
We are represented in the case by Marcel Leonardi, a Brazilian attorney, law professor, and cyberlaw scholar. He is working on the case pro bono on behalf of the WordPress.com community.
We hope to have this matter resolved within a few days and will keep you updated.
Textos relacionados:
- Matéria Folha Online – Wordpress vai à Justiça para impedir bloqueio do site no Brasil
- Matéria IDG Now! – WordPress nomeia advogado brasileiro para enfrentar bloqueio de serviço
- Matéria G1 – Para advogado do WordPress, site não será bloqueado no Brasil
Comentários
16 Comentários para “Caso Wordpress.com no Brasil”
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Olá, Doutor Marcel.
Escrevo para agradecer que tenha tomado este caso e também por citar a carta aberta que escrevi à Automattic.
Para tornar público meu agradecimento, menciono o seu nome e o agradeço na nova carta aberta que escrevi:
Carta Aberta: Notas da Automattic sobre o bloqueio do Wordpress no Brasil
Portanto, aqui vai: obrigado.
E espero que tudo se desenrole da melhor forma para todos os envolvidos.
‘braços
Celso Bessa
[...] evitar que esses blogs fiquem inacessíveis no Brasil, Leonardi apresentou uma petição de 19 páginas na segunda-feira (28), explicando como o serviço funciona e mostrando ao juiz duas [...]
[...] Marcel Leonardi [pt], the Brazilian attorney who is representing Wordpress in the case of a possible ban on the platform in the country, blogs: “In the motion filled by the Automattic Inc. [on Monday], among other pieces of information, it has been highlighted the tremendous damage that the blanket ban would cause, and other possible ways of implementing the ban to the said blog in Brazil have been proposed.” See the background info. Posted by Paula Góes Share This [...]
Se possível gostaria que alguem me explicasse, não entendi se os usuários do WordPress terão seu acesso bloqueado ou se não, mas pode ser que ocorra alguns danos aos blogs não bloqueados.
OBS: Se possível gostaria de receber a resposta por email.
[...] Fonte:IDG Now! G1 Marcel Leonardi [...]
[...] Marcel Leonardi [pt], the Brazilian attorney who is representing Wordpress in the case of a possible ban on the platform in the country, blogs: “In the motion filled by the Automattic Inc. [on Monday], among other pieces of information, it has been highlighted the tremendous damage that the blanket ban would cause, and other possible ways of implementing the ban to the said blog in Brazil have been proposed.” See the background info. [...]
[...] Caso WordPress.com no Brazil [...]
Dr. Marcel Leonardi,
muito valorosa sua iniciativa em defender os interesses dos usuarios da WordPress. Agradeço também em nome de meus alunos, que certamente têm feito uso dos serviços proporcionados pela WordPress. Estamos torcendo por um desfecho racional dessa questão e se assim acontecer, que possa tornar-se um caso de referência jurídica para o futuro. Boa sorte, para todos nós, nesse caso !
É proibido proibir o que é para democratizar a intelectualidade de cada um!
Sem mais…
[...] Saiba mais, acessando o site do Dr. Leonardi: http://www.leonardi.adv.br/blog/caso-wordpresscom-no-brasil/ [...]
[...] Wordpress Podemos deduzir que o Wordpress.com possivelmente não será bloqueado no Brasil, segundo as palavras do advogado Marcel Leonardi, contratado pela Automattic para representá-la no Brasil. Segundo o mesmo, foram mostradas algumas [...]
Caro Dr. Marcel Leonardi,
Sou jornalista, filiado à Associação Brasileira de Imprensa, e fiquei estarrecido quando soube de mais esta decisão judicial. Não conheço detalhes da ação, mas se o blog em questão não fere as políticas de uso do Wordpress, provavelmente a ação visa impor censura, agredindo o texto da Constituição Brasileira, cujo artigo 220, parágrafo 2º, declara que “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.
Mais grave ainda é a intenção de bloquear o endereço IP do Wordpress, o que impediria o acesso – apenas no Brasil – a um dos melhores serviços de blogs da internet, utilizado por profissionais liberais, jornalistas, professores, estudantes, que a partir de um serviço gratuito e de ótima qualidade, podem desenvolver trabalhos pessoais ou profissionais na internet.
Sou Coordenador de Comunicação de um colégio na Zona Sul de São Paulo e utilizamos o Wordpress, tanto para criar blogs de professores quanto para utilizá-lo em projetos especiais em sala de aula.
A Associação Brasileira de Imprensa, que em seus 100 anos de existência, sempre lutou neste país contra a opressão e a censura certamente irá se manisfestar contra esta decisão infame, que avilta o direito de centenas de pessoas e que traz de volta a censura autoritária.
Talvez, com um certo sentimento nostálgico da época dos desmandos da ditadura, certos juízes ainda não perceberam que este país já não é mais uma replubliqueta de bananas.
[...] Mais detalhes aqui [...]
Parabéns pelo trabalho! Mas fiquei com uma dúvida: o dono do site sabe dessa ação, né?
[...] Marcel Leonardi [pt], the Brazilian attorney who is representing Wordpress in the case of a possible ban on the platform in the country, blogs: ‘In the motion filled by the Automattic Inc. [on Monday], among other pieces of information, it has been highlighted the tremendous damage that the blanket ban would cause, and other possible ways of implementing the ban to the said blog in Brazil have been proposed.’ See the background info. [...]
[...] evitar que esses blogs fiquem inacessíveis no Brasil, Leonardi apresentou uma petição de 19 páginas na segunda-feira (28), explicando como o serviço funciona e mostrando ao juiz duas [...]