As restrições do Código de Ética da OAB e a criação de uma EFF brasileira
janeiro 28, 2010
Como já destaquei ao relatar parte de minha experiência trabalhando na Electronic Frontier Foundation, principal ONG norte-americana dedicada à defesa de direitos fundamentais no âmbito da Internet, cresce no Brasil o interesse em criar uma entidade similar que, entre outras funções, atue judicialmente em causas relevantes relacionadas à rede.
Especificamente com relação à atuação judicial dessa [...]
EFF: minha experiência e as possibilidades de uma entidade similar no Brasil
janeiro 11, 2010
Em conjunto com o pós-doutorado vinculado à University of California at Berkeley, Boalt Hall School of Law, trabalhei na Electronic Frontier Foundation (EFF) nos meses de junho, julho e agosto de 2009, com bolsa fornecida pelo programa Google Policy Fellowship (GPF) 2009, da empresa norte-americana Google, Inc.
Ter sido selecionado pela EFF (minha primeira opção [...]
Matéria O Estado de S. Paulo – Você concorda em proibir blogueiros de emitirem opiniões sobre políticos?
novembro 23, 2009
Reproduzo, abaixo, matéria originalmente publicada no caderno Aliás, do jornal O Estado de S. Paulo, a respeito do debate sobre censura imposta a blogs, em que destaco minha posição contra a imposição de censura prévia no âmbito da Internet.
domingo, 22 de novembro de 2009, 01:20 | Versão Impressa
Você concorda em proibir blogueiros de emitirem opiniões [...]
Artigo “Comments to OECD on Information Intermediaries”
julho 20, 2009
Em razão de minhas pesquisas de pós-doutorado vinculadas à UC Berkeley School of Law e à Electronic Frontier Foundation, passei a fazer parte do Expert Group on Internet Intermediaries of the Civil Society Information Society Advisory Council (CSISAC), vinculado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em 4 de julho de 2009, o CSISAC publicou [...]
President Lula and the Brazilian Cybercrime Bill
julho 18, 2009
Reproduzo, abaixo, o texto “President Lula and the Brazilian Cybercrime Bill”, de minha autoria, originalmente publicado no blog Deeplinks.
O blog é mantido pela Electronic Frontier Foundation, instituição não-governamental dedicada à defesa de direitos digitais nos Estados Unidos, responsável por parte de minhas pesquisas como participante do programa Google Policy Fellowship.
President Lula and the Brazilian Cybercrime Bill
Commentary [...]






