Doutorado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP
maio 23, 2009
É com grande alegria que informo aos leitores ter defendido, em 22 de maio passado, minha tese de Doutorado “Tutela da Privacidade na Internet”, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Fui aprovado por unanimidade, com louvor. Participaram da banca os professores Virgilio Afonso da Silva, Masato Ninomiya, Daisy Gogliano (orientadora), José Renato Nalini [...]
Impressões sobre a audiência pública a respeito de logs de acesso realizada pelo MPF/SP
maio 18, 2009
Participei, em 15 de maio passado, da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, intitulada “Combate aos Crimes na Internet: Armazenamento dos Logs de Acesso”, ocorrida no auditório da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, na Rua Peixoto Gomide, 768, térreo. Apresento, a seguir, algumas impressões sobre o evento.
O primeiro [...]
STJ: alerta sobre e-mail a respeito de processo falso
abril 9, 2009
A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um importante alerta sobre e-mails enviados por golpistas, a respeito de falsos processos judiciais supostamente movidos contra os destinatários das mensagens.
Os e-mails vêm com arquivos anexos – supostamente a respeito do caso – e, na realidade, contêm vírus, cavalo-de-tróia (trojan horse) ou [...]
Participação no Google Policy Fellowship, junto à Electronic Frontier Foundation
março 31, 2009
É com muita satisfação e alegria que informo aos leitores ter sido selecionado, entre mais de 600 inscritos, como um dos 14 participantes do Google Policy Fellowship, programa de pesquisa custeado pela empresa Google Inc. e desenvolvido perante organizações não-governamentais norte-americanas e canadenses.
De junho a agosto de 2009, realizarei estudos e pesquisas a respeito de [...]
Matéria G1 – Blogueiros viram ’saco de pancada’ e reclamam de valentões da internet
fevereiro 13, 2009
Reproduzo, abaixo, matéria intitulada “Blogueiros viram ’saco de pancada’ e reclamam de valentões da internet”, publicada pelo Portal G1.
Uma ressalva deve ser feita quanto ao comentário que fiz: evidentemente, o blogueiro já tem acesso, na maioria dos casos, ao endereço IP do comentário ofensivo que sofreu, até mesmo por administrar o próprio blog, e necessita [...]
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