Matéria O Estado de S. Paulo – Perigo na rede

outubro 1, 2008

Reproduzo, abaixo, matéria originalmente publicada no Jornal O Estado de S. Paulo do dia 1 de outubro de 2008, intitulada “Perigo na rede”, para a qual fui entrevistado.

* Perigo na rede

Internet está deixando de ser ‘terra sem lei’, diz estudo

Decisões judiciais saltaram de 400 para 17 mil de 2002 a 2008

Internet

Levantamento feito por advogado aponta pelo menos 17 mil sentenças definitivas dadas no País desde 2002

Laura Diniz

Era uma vez uma rede anárquica chamada internet, conhecida como “terra sem lei”. Ela continua anárquica, mas está cada vez mais protegida pela legislação. Levantamento do advogado Renato Opice Blum, especialista em Direito da Internet, revela que, em outubro de 2002, havia cerca de 400 decisões judiciais definitivas envolvendo problemas virtuais. Neste mês, elas já somam mais de 17 mil, contadas desde 2002. O aumento exponencial de ações acompanha o crescente número de usuários e já começa a provocar mudanças de comportamento em sites, empresas, escolas e até famílias.

Atualmente, a autoria de grande parte das ofensas anônimas feitas via web é facilmente identificada com auxílio da Justiça. As indenizações, quando comprovadas as agressões, raramente são negadas. A responsabilidade de todos está cada vez mais clara: o site de relacionamento que não tirar conteúdo ofensivo do ar, a pedido da vítima, torna-se réu na ação, o blogueiro que permitir um comentário agressivo a terceiro em seu blog responde na Justiça junto ao agressor, os pais são responsáveis na esfera civil por ofensas feitas via web pelos filhos e por aí vai.

A mudança de comportamento das pessoas, embora exista, é muito incipiente, na opinião do advogado Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O brasileiro aderiu rapidamente à internet e aos sites de relacionamento, em especial, mas continua muito ingênuo em relação a aspectos de privacidade. Ele se expõe demais e tem uma falsa noção de que a tecnologia propicia anonimato”, explicou.

De acordo com os advogados, há um movimento crescente nas escolas de conscientização de pais, alunos e professores sobre o risco de se expor na internet e as conseqüências dos atos virtuais. “Eu tenho feito três palestras por semana. O principal é desmistificar a internet como uma terra sem lei”, afirmou Opice Blum.

EXPOSIÇÃO

A exposição excessiva é o primeiro ponto que os especialistas acham importante combater. Por conta de uma comunidade no Orkut que o elogiava por ajudar os alunos a colar, o inspetor J.A.Q.M. foi demitido por justa causa de um colégio gaúcho. Foram as fotos expostas pela psicóloga A.C.C., no mesmo site, que permitiram a criação de perfis falsos em nome dela, com informações de que era lésbica e prostituta. (mais informações nesta página.)

É preciso ter em mente, segundo Atheniense, que, apesar de conseguir indenização ou a responsabilização criminal do ofensor, a vítima pode ter de suportar o fato de a agressão não sair do ar. “Quando o ilícito cai na rede, é impossível retirar completamente. Costumo dizer que, na era da mídia digital, todos poderemos ter nossos 15 minutos de execração pública. Então, é bom se precaver.”

“Antes da web, havia apenas mídias com controle editorial. A Internet permite a qualquer cidadão publicar o que bem entender”, ponderou o advogado Marcel Leonardi, também especialista no assunto. Segundo ele, embora a reação das pessoas às punições ainda seja pequena, a resposta de sites não pára de crescer. O Google, dono do Orkut, que antes não abria seus arquivos, começa a revelar dados a usuários ofendidos e ao Ministério Público Federal (MPF) em investigações sobre pedofilia.

SEGURO

Leonardi conta que o WordPress, um dos mais populares sites de blogs, mudou os termos de uso para tentar coibir que um internauta crie um blog cujo endereço esteja em nome de outra pessoa. “A intenção é tentar evitar que se use o nome de um terceiro no blog para difamá-lo.” Nos Estados Unidos, diz, uma associação de blogueiros lançou um seguro contra difamação e outros delitos. O advogado afirmou, também, que é cada vez mais comum as empresas avisarem os funcionários de que os e-mails corporativos podem ser acessados pelas companhias.

Atheniense diz ser muito procurado para monitorar conteúdo na internet em referência a empresas, marcas e até pessoas famosas. Se algo desagrada ao cliente, o advogado entra em ação.

JURISPRUDÊNCIA

ENTENDIMENTOS CONSOLIDADOS

Colaboração: se o site em que foi publicada a ofensa não colaborar com o agredido, tirando a mensagem do ar e mantendo os dados do agressor, pode virar co-réu na ação

Preservação: se o site em que foi publicada a agressão não guardar os registros que possam levar à identificação do autor da ofensa, torna-se réu

Blog: se o autor de um blog só permite a publicação de comentários dos leitores mediante aprovação, responde pelas ofensas nos comentários; se a publicação é automática, sem moderação, ele apenas responde se for notificado e não retirar o conteúdo do ar

Vigilância: as empresas podem monitorar e-mails corporativos

Responsabilidade: pais respondem por ofensas praticadas por seus filhos

ENTENDIMENTOS NOVOS

Consumo: o uso do Orkut pode configurar relação de consumo, em função da existência de páginas com anúncio na rede Google. Os usuários são amparados pelo Código de Defesa do Consumidor

Conta encerrada: o usuário que fechar a conta em site de relacionamento, após ter praticado ofensa contra outro internauta, não deixa de ser responsabilizado pela agressão

Google: ”Com ordem judicial, damos os dados”

Carlos Félix Ximenes, diretor da Comunicação da Google, proprietária do Orkut, garante: “Com ordem judicial, damos todos os dados que estão conosco: o endereço de IP e o log de acesso (o que o internauta fez no site, com data e hora).” Segundo o diretor, vale destacar que não existe mais garantia de anonimato na internet. “As pessoas podem ser responsabilizadas tanto pelo que fazem online, como pelo que fazem offline. A lei é a mesma.”

O diretor explicou que a possibilidade de “fechar” o Orkut apenas para acesso de amigos foi uma reação da empresa a pedidos de usuários que queriam maior privacidade e maior proteção contra agressões. “Assim, o usuário tem controle sobre os dados que quer exibir e receber. Minha filha de 15 anos só recebe recado de amigos”, diz ele.

Psicóloga foi vítima de 3 perfis falsos em site

Ela acredita que responsável é alguém conhecido, pois sabia de detalhes pessoais; processo está na Justiça

A psicóloga A.C.C., de 32 anos, esperou cerca de dois anos para que a empresa Google, proprietária do site de relacionamentos Orkut, liberasse à Justiça, na semana passada, as informações sobre o criador de três perfis falsos com fotos dela. Ao mesmo tempo em que está inconformada com a demora e ansiosa para ver um desfecho para o caso, teme a revelação da autoria das ofensas. “Em um dos perfis, havia informações minhas muito particulares, como a revista semanal que assino. É alguém próximo”, disse a psicóloga. “Acho que vai ser uma bomba, que vou surtar.”

A.C.C. criou um perfil no site em abril de 2006. Um mês depois, soube da criação de outra página, com suas fotos e nome ligeiramente modificado. Ela era apresentada como lésbica e garota de programa. Com a ajuda do advogado Alexandre Atheniense, ela conseguiu que a Justiça mandasse a empresa tirar o perfil falso do ar e fornecer os dados do criador. Só a primeira ordem foi obedecida.

Dois meses depois, foi criado outro perfil falso. “A pessoa só aceitava mulheres como amigas e recebia uns 200 recados por dia. Depois, ela começou a buscar meu amigos”, lembra a psicóloga. Pela segunda vez, por ordem judicial, o perfil foi retirado, mas os dados de quem o criou não foram enviados. A terceira página passou pelo mesmo procedimento e, depois, não houve mais nenhum.

“FOI UMA BOMBA”

“Eu sou de uma cidade pequena. Foi uma bomba. Tinha gente que me parava na rua para comentar: ‘Tô sabendo que você está fazendo programa…’ Sofri demais”, disse A.C.C.. Aos poucos , ela também foi vendo os amigos comentarem o assunto na internet e a mãe ser alvo de piadinhas, feitas por alunos da faculdade onde leciona.

“Agradeço a Deus pelo assunto não ter chegado ao meu trabalho.” Segundo ela, apesar de muitos conhecidos saberem do processo judicial, como ela não foi indenizada ainda, a maioria das pessoas não vê com credibilidade sua versão dos fatos.

Atualmente, ela mantém o perfil no Orkut, por orientação do advogado, mas sem nenhuma foto. “Tomei trauma. Assim que o processo acabar, a primeira coisa que vou fazer é fechar essa conta. As marcas disso tudo, no entanto, vão ficar para sempre.”

Pais devem impor limites para deter o ”cyberbullying”

É importante explicar aos filhos que eles podem ser identificados e responsabilizados por ações virtuais

O cenário é novo, mas a lição, antiga. “Os pais têm de colocar limites”, avalia a psicopedagoga e terapeuta familiar Quézia Bombonatto, presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPP). “Os pais desta geração perderam o caminho dos limites. Eles têm a visão de que o limite é algo repressor. Esse é o grande mal.”

Os representantes da ABPP, assim como os advogados especializados em Direito da Internet, são figuras tarimbadas para conscientizar alunos, pais e professores. Segundo Quézia, o mecanismo do “cyberbullying” (intimidação pela internet) é o mesmo da “zoeira” em sala de aula. “Antes, tudo começava com um bilhetinho e, aos poucos, ia daquela panelinha de alunos para outras pessoas da escola. Hoje, um comentário na internet, uma foto, um vídeo, isso tudo ganha o mundo. O que muda é a repercussão.”

“Eu costumo citar um sociólogo que diz que os pais são imigrantes no meio virtual e os filhos são nativos. Daí a dificuldade de se ensinar aos adolescentes como se comportar na internet”, diz a advogada Camilla do Vale Jimene, do escritório de Renato Opice Blum. “A idéia é mostrar que 95% das situações que ocorrem na internet já têm amparo legal e o anonimato não é mais absoluto.”

Revelar que a autoria das agressões pode ser identificada é importante, na medida em que, segundo a psicopedagoga, o que seduz o adolescente na internet é a idéia de não precisar assumir as conseqüências de seus atos, se usar um pseudônimo, o que ajuda a aumentar o número de agressões e a gravidade das ofensas. “Em grupo, o adolescente faz coisas que sozinho não faria. A internet funciona como esse elemento que não faz dele autor.”

Especificamente para os pais, o recado é que eles têm de conversar com os filhos; além disso, podem controlar o que fazem na rede. “Há softwares que registram tudo o que é feito na internet e bloqueiam alguns sites. Mas isso você faz na sua casa. E na casa do outro?”, questiona a advogada.

Segundo os especialistas, o ideal era que o assunto entrasse na pauta de discussão familiar, como o uso de camisinha e os cuidados ao volante. Além do diálogo aberto, de limitar o número de horas que o adolescente fica na internet e de colocar o computador em um local de uso comum na casa, diz Quézia, os pais têm de dar o exemplo. “De que adianta falar com o filho para não abusar da internet, se os pais chegam em casa e ficam horas no computador? Os filhos vão fazendo testes e ampliam os limites se não há controle.”

No ano passado, o colégio Magno, de São Paulo, propôs aos alunos que fizessem um blog sobre o cyberbullying. “A iniciativa revelou que, muitas vezes, o aluno não tem a noção do mal que está fazendo”, diz o coordenador de Tecnologia da escola, Sérgio Maciel. Alunos vitimados sentiram-se à vontade para dizer que esse tratamento os incomodava, tanto na escola quanto na internet. Seis meses depois, segundo ele, os alunos perceberam que esse comportamento pode machucar o outro e “mudaram, substancialmente, a maneira como se tratavam”.

De olho no Orkut das filhas

Livia Deodato

O supervisor de informática Fábio Rocha, de 32 anos, segue à risca a cartilha de educação digital dos filhos. Para começar, o computador da família, usado pelas filhas de 7 e 14 anos, fica no quarto do casal. Alguns conteúdos impróprios e sites que possam levar a conteúdo pornográfico são bloqueados, e as meninas não podem ficar horas penduradas na internet. “Mas o principal é conversar. Eu falo sempre para a mais velha que ela não pode citar nosso endereço, nosso telefone ou os lugares aonde vai em sites de relacionamento”, disse Rocha. O Orkut é liberado, mas o pai checa diariamente os perfis das meninas para saber o que elas andam fazendo.

“Eu e minha mulher sempre conversamos com elas sobre privacidade e outros cuidados que se deve ter. Não dá para ignorar esse mundo, onde elas passam tanto tempo”, explicou. Segundo ele, o colégio onde as meninas estudam também costuma abordar o tema e aconselhar.

Textos relacionados:

Escrito por Marcel Leonardi | Arquivado em Entrevistas, Notícias

Comentários

Um comentário para “Matéria O Estado de S. Paulo – Perigo na rede”

Lucas da Silva on outubro 24th, 2008 8:33

Olá,meu nome é Lucas, sou estudante do primeiro ano de jornalismo, e estou fazendo um projeto cujo o tema é “falsas notícias na internet”.
E fazendo algumas buscas, deparei-me com esse site, e esta matéria, que muito me será útil.
Agradeço desde agora.
Lucas da Silva

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