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Indonésia: Governo anuncia restrições de acesso a redes sociais para menores de 16 anos

Em 6 de março de 2026, a ministra de Comunicações da Indonésia, Meutya Hafid, anunciou que o governo irá restringir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a plataformas digitais. A medida entra em vigor em 28 de março, e as contas de usuários menores de 16 anos em plataformas classificadas como de “alto risco” serão gradualmente desativadas a partir dessa data.

Adolescentes com 13 anos ou mais ainda poderão utilizar plataformas de “menor risco”, desde que com consentimento dos pais. A ministra destacou que crianças e adolescentes estão expostos a riscos como pornografia, cyberbullying, fraudes online e dependência de plataformas digitais e afirmou que a Indonésia será o primeiro país fora do eixo ocidental a implementar esse tipo de restrição.

A medida segue a trajetória da Austrália, que em 2025 aprovou legislação proibindo o acesso de menores de 16 anos a redes sociais e se insere em um movimento global de endurecimento das regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

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