A Anatel, por meio da abertura da Tomada de Subsídios nº 1/2026, busca a coleta de dados, opiniões e informações técnicas de empresas especialistas do setor (telecomunicações e big techs). As contribuições podem ser enviadas até o dia 25 de junho de 2026. A iniciativa tem como objetivo compreender, de forma mais aprofundada, como o tráfego gerado por grandes plataformas digitais impacta os investimentos e a qualidade das redes de telecomunicações no Brasil.
Nessa consulta, a Agência levanta questões relacionadas à arquitetura e ao funcionamento da infraestrutura de rede, abrangendo temas como redes de distribuição de conteúdo (CDNs) e a localização dessas estruturas, custos de trânsito internacional decorrentes da troca de tráfego no Brasil, eventuais congestionamentos associados a aplicações OTT, o aumento da demanda por vídeos em alta resolução e por soluções de Inteligência Artificial (IA) generativa, além de aspectos ligados à cobrança por serviços digitais e ao uso de “dark patterns”.
Esse movimento pode representar uma etapa preliminar a uma eventual decisão regulatória sobre o relacionamento entre plataformas digitais, grandes aplicações de internet e empresas de telecomunicações, com potencial impacto sobre a cobrança às plataformas pelas operadoras, a imposição de obrigações específicas a essas empresas e o próprio modelo de funcionamento da internet no Brasil.