Somos uma boutique jurídica movida
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Somos pragmáticos e resolvemos problemas complexos por meio de soluções disruptivas.

Entregamos resultados concretos para empresas de todos os setores econômicos.

SOMOS ESPECIALISTAS EM

    PROTEÇÃO
    DE DADOS

    De projetos de adequação a fiscalizações e litígios, simplificamos a complexidade das normas de proteção de dados.

    DIREITO DIGITAL

    Com grande experiência no setor, entregamos soluções jurídicas personalizadas para plataformas e serviços online.

    NOVAS TECNOLOGIAS

    Dos novos modelos de negócio à implementação de inteligência artificial, vemos o Direito como aliado da inovação.

CONFIRA NOSSOS INSIGHTS SOBRE DIREITO E TECNOLOGIA

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Uso de Deepfakes na eleição legislativa da Argentina

A campanha legislativa eleitoral de 2025 em Buenos Aires foi marcada pela circulação de deepfakes do ex-presidente Mauricio Macri, em vídeo contendo conteúdo falso que simulava Macri retirando a candidatura de Silvia Lospennato, candidata do seu partido (PRO), e convocando o eleitorado a votar em Manuel Adorni,  candidato do partido do atual presidente Javier Milei, […]

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ANPD assume a presidência da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados para o biênio 2025-2027

No dia 26 de maio de 2025, durante o  XXI Encontro da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD), realizado na Colômbia,, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi eleita por unanimidade para presidir a Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD) para o biênio 2025–2027. A Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados […]

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ANPD divulga os resultados da Tomada de Subsídios sobre Inteligência Artificial e Revisão de Decisões Automatizadas

No mês de maio, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou os resultados da Tomada de Subsídios sobre inteligência artificial e revisão de  decisões automatizadas, prevista como etapa estratégica na Agenda Regulatória 2025/2026. A iniciativa  teve como um dos objetivos  a regulamentação do artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), […]

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Provedores de conexão devem identificar usuários acusados de atos ilícitos com base apenas no endereço IP e no intervalo de tempo em que a suposta infração ocorreu

A 3ª Turma do STJ, ao julgar o REsp 2.170.872, firmou o entendimento de que  provedores de conexão de internet têm o dever de identificar usuários com base apenas no número IP e no período aproximado em que se verificou o suposto ato ilícito, sendo desnecessária a indicação prévia da porta lógica utilizada. A relatora, […]

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Atualizações sobre o Projeto de Lei da Inteligência Artificial (PL 2338/2023)

O processo legislativo do Projeto de Lei 2338/2023, conhecido como o “Marco Legal da Inteligência Artificial” no Brasil, continua em andamento. Após a aprovação no Senado em dezembro de 2024, o Presidente da Câmara dos Deputados determinou, em 4 de abril de 2025, a criação de uma Comissão Especial para analisar a proposta. Essa Comissão […]

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Brasil e Chile firmam parceria estratégica em Inteligência Artificial

Brasil e Chile estabeleceram uma importante cooperação bilateral em Inteligência Artificial com a assinatura de um Memorando de Entendimento durante a visita do presidente chileno Gabriel Boric ao Brasil. O acordo foi firmado no Dia da Amizade entre os dois países (22 de abril) pela ministra brasileira da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e […]

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Coleta e venda de dados por farmácias geram ações indenizatórias

Consumidores estão ajuizando ações contra redes de farmácias que exigem CPF ou biometria como requisito para a concessão de descontos. A prática, que se tornou comum no setor, está sendo questionada judicialmente por envolver coleta e possível comercialização de dados pessoais sensíveis sem o consentimento explícito dos clientes. As ações se baseiam em dois procedimentos […]

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Brasil debate privacidade e segurança digital em encontro internacional

Brasília sediou, entre 1º e 3 de abril de 2025, importantes eventos sobre proteção de dados e privacidade digital, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros. Nos primeiros dois dias ocorreu o II Encontro dos Grupos de Trabalho da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD), seguido pelo I Encontro Internacional de Proteção de Dados da ANPD […]

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ANPD participa de cúpula global sobre verificação etária e reforça proteção de crianças online

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou do Global Age Assurance Standards Summit 2025, de 8 a 10 de abril em Amsterdã. O evento debateu padrões e soluções de verificação etária em ambientes digitais, visando a segurança de crianças e adolescentes online. A delegação brasileira, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]

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Alguns pontos essenciais sobre os Guias da ANPD

Confira os pontos essenciais dos principais materiais orientativos publicados pela ANPD. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), foi criada pela Lei nº 13.853/2019 e passou a atuar oficialmente em agosto de 2020, desempenhando um papel fundamental na regulamentação e fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”, Lei nº 13.709/2018), sendo […]

QUEM FAZ ACONTECER

Somos especialistas, parceiros de negócio e, acima de tudo, pessoas reais que fazem as coisas acontecerem.

Sócio

Marcel Leonardi

Metalhead, corredor de rua e PC gamer. Na liderança do escritório, possui mais de 25 anos de experiência acadêmica e profissional em Proteção de Dados, Direito Digital e Tecnologia.

Gerente

Fernanda Maia

Mãe de golden, disneymaníaca e cantora. É a personificação de Legalmente Ruiva: soluciona complexidades, mantém o time motivado e os clientes felizes.

Auxiliar jurídica

Bruna Cardoso

Foi nossa primeira estagiária e chegou aqui quando tudo era mato. Ama comida em grandes quantidades e nunca recusa um convite para comer sushi.

Curadora de Conteúdo

Mariana Moura

Bruxa sem coven, frequentadora assídua de rolês gastronômicos e culturais, não quer guerra com ninguém quando coloca o fone e, no geral, uma santa (risada maléfica).

Advogada

Blanca Albuquerque

Carrie Bradshaw alagoana, já maratonou todas as séries girlies. Ama viajar, descobrir novos lugares, praias, patinar e ler. Seu maior sonho é viver de verões, com calor e a alegria sem fim.

Advogado

Bruno Ferreira

Pai do Gabriel e advogado nas horas livres. Eclético, não gosta de cair na mesmice e está sempre em busca de conhecer novos lugares, comidas ou mesmo praticar uma modalidade esportiva diferente.

Coordenadora

Aline Calumby

Ela não é apenas a “moça bonita da Praia de Boa Viagem”. É a personificação da dedicação à resolução de problemas, especialmente quando envolvem questões jurídicas.

Estagiária do DPO

Mel

Cheia de energia e dona de uma personalidade encantadoramente travessa, nossa estagiária já evoluiu muito desde seu primeiro dia – e promete não parar por aí.

Advogado

Guilherme Nunes

Lorde de Sealand, pai de duas doguinhas e o próprio Guitar Hero Band em uma pessoa só. Coleciona cédulas e moedas estrangeiras quando não está cuidando da casa.

Advogada

Naiara Martins

Entusiasta da música e confeiteira nas horas vagas. Sempre em busca simplificar processos e tornar as coisas mais práticas.

Assistente Pessoal

Mariana Araujo

Pisciana, Disléxica ,Mãe do rolê, cozinheira, enfermeira e amiga nas horas vagas. O filtro talvez não seja o meu forte, de 0 a 10 vou sem medo de ser feliz.

Advogada

Victória Lopes

Nordestina de sotaque forte, tem um pé no direito e outro no design. Sommelier de bala de gelatina, já ganhou concurso de melhor fantasia de Amy Winehouse.

Auxiliar Administrativo

Carlos Maciel

Nerd, meio avoado, chato quando precisa ser e concurseiro. Gosta de assistir séries policiais, tirar fotos e muito de videogame. É de viajar mas não é muito fã de muvuca, gosta de locais distantes como fazendas e chácaras.

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